Procedimentos necessários para a realização do pagamento de Bolsas

Pró-Reitoria de Ensino: Monitoria
Promisaes

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão: Probex
Pibic

Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários: PAEG
Auxílio Transporte
Auxílio Moradia

Procedimento 

Data

A Pró-Reitoria responsável pelo Programa encaminha à Secretaria de Planejamento solicitação de pagamento de bolsas para os alunos beneficiados pelo Programa.

Obs: a partir de Novembro, em razão de já existir saldo suficiente nos empenhos, não haverá necessidade de solicitação à SEPLAN: a solicitação de pagamento é encaminhada diretamente à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira.

Dia 15 do mês de competência da bolsa.

A Secretaria de Planejamento, verificada a existência de Disponibilidade Orçamentária para esta ação, procede ao Detalhamento de Crédito.

Entre o dia 16 e 20 do mês de competência da bolsa.

A Secretaria de Planejamento, após proceder ao Detalhamento de Crédito, encaminha o Processo à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, para Ordenação da Despesa.

Entre o dia 16 e 20 do mês de competência da bolsa.

A Pró-Reitoria responsável pelo Programa divulga a relação dos alunos contemplados na página da instituição.

Até o dia 25 do mês de competência da bolsa.

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, efetiva a Ordenação da Despesa, encaminhando o processo para Coordenação de Contabilidade e Finanças para emissão de Nota de Empenho, Lista de Credores e Liquidação da Despesa.

Pelo menos 15 dias úteis.

Esta etapa, haja vista a quantidade de bolsas a serem pagas e a necessidade de verificar a duplicidade de benefício financeiro, vez que existe a possibilidade de um estudante estar atrelado a um outro programa de bolsa.

Obs: É imprescindível que as pró-reitorias demandantes revisem os dados antes do envio das relações de alunos beneficiados

Realização do pagamento, com a Emissão da Ordem Bancária.

A data para a Emissão da Ordem Bancária  depende exclusivamente do Repasse Financeiro, realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, havendo a previsão de que o  pagamento possa ser realizado até o dia 15 do mês subseqüente ao da competência da bolsa.

Ajustes, correção e verificação de pendências relacionadas ao pagamento de bolsas aos estudantes, a partir de atendimento individualizado, apenas às Pró-Reitorias demandantes, pela Divisão de Convênios da Coordenação de Contabilidade e Finanças.

Entre os dias 20 e 25 do mês subseqüente ao mês de pagamento.

Regularização de dados inconsistentes, pela Pró-Reitoria demandante correspondente, com a inserção de informações corrigidas nos processos de origem.

Entre os dias 20 e 25 do mês subseqüente ao mês de pagamento.

Setores Administrativos competentes para esclarecer dúvidas a cerca do pagamento das Bolsas do Programa

Setor

Motivo da dúvida

Pró-Reitoria de Ensino:

·         Monitoria

·         Promisaes

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão:

·         Probex

·         Pibic

Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários:

·         PAEG

·         Auxílio Transporte

·         Auxílio Moradia

·         Elaboração da Lista com os nomes e CPF’s dos estudantes beneficiários dos programas de bolsas;

·         Informação de dados bancários dos estudantes beneficiários dos programas de bolsas, de acordo com as exigências do sistema bancário;

·         Início do processo de pagamento, com envio da solicitação à SEPLAN;

·         Regularização de dados inconsistentes.

Secretaria de Planejamento

·         Autorização e emissão da Nota de Dotação Orçamentária

Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

·         Ordenação da Despesa

Coordenação de Contabilidade e Finanças

·         Emissão de Nota de Empenho;

·         Liquidação da Despesa;

·         Emissão da Ordem Bancária.