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Pagamento de Bolsas

Publicado: Sexta, 15 de Fevereiro de 2019, 09h18 | Última atualização em Segunda, 18 de Fevereiro de 2019, 14h11 | Acessos: 472

Procedimentos necessários para a realização do pagamento de Bolsas

Pró-Reitoria de Ensino: Monitoria
Promisaes

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão: Probex
Pibic

Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários: PAEG
Auxílio Transporte
Auxílio Moradia

Procedimento 

Data

A Pró-Reitoria responsável pelo Programa encaminha à Secretaria de Planejamento solicitação de pagamento de bolsas para os alunos beneficiados pelo Programa.

Obs: a partir de Novembro, em razão de já existir saldo suficiente nos empenhos, não haverá necessidade de solicitação à SEPLAN: a solicitação de pagamento é encaminhada diretamente à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira.

Dia 15 do mês de competência da bolsa.

A Secretaria de Planejamento, verificada a existência de Disponibilidade Orçamentária para esta ação, procede ao Detalhamento de Crédito.

Entre o dia 16 e 20 do mês de competência da bolsa.

A Secretaria de Planejamento, após proceder ao Detalhamento de Crédito, encaminha o Processo à Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, para Ordenação da Despesa.

Entre o dia 16 e 20 do mês de competência da bolsa.

A Pró-Reitoria responsável pelo Programa divulga a relação dos alunos contemplados na página da instituição.

Até o dia 25 do mês de competência da bolsa.

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira, efetiva a Ordenação da Despesa, encaminhando o processo para Coordenação de Contabilidade e Finanças para emissão de Nota de Empenho, Lista de Credores e Liquidação da Despesa.

Pelo menos 15 dias úteis.

Esta etapa, haja vista a quantidade de bolsas a serem pagas e a necessidade de verificar a duplicidade de benefício financeiro, vez que existe a possibilidade de um estudante estar atrelado a um outro programa de bolsa.

Obs: É imprescindível que as pró-reitorias demandantes revisem os dados antes do envio das relações de alunos beneficiados

Realização do pagamento, com a Emissão da Ordem Bancária.

A data para a Emissão da Ordem Bancária  depende exclusivamente do Repasse Financeiro, realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, havendo a previsão de que o  pagamento possa ser realizado até o dia 15 do mês subseqüente ao da competência da bolsa.

Ajustes, correção e verificação de pendências relacionadas ao pagamento de bolsas aos estudantes, a partir de atendimento individualizado, apenas às Pró-Reitorias demandantes, pela Divisão de Convênios da Coordenação de Contabilidade e Finanças.

Entre os dias 20 e 25 do mês subseqüente ao mês de pagamento.

Regularização de dados inconsistentes, pela Pró-Reitoria demandante correspondente, com a inserção de informações corrigidas nos processos de origem.

Entre os dias 20 e 25 do mês subseqüente ao mês de pagamento.

Observações:

  1. A maioria das devoluções de valores referentes ao pagamento de bolsas é decorrente de:
  • Utilização de Conta Poupança para o recebimento do benefício, visto que esta modalidade de conta é mais suscetível a devoluções realizadas pelo no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI;
  • Nenhuma Conta Poupança do sistema bancário privado é aceita pelo Sistema SIAFI;
  • A utilização de conta bancária com a operação 23 da Caixa Econômica Federal tem sido motivo de inúmeras devoluções, visto que este tipo de conta tem movimentação de valores limitada;
  • CPF informado com numeração errada;
  • Falta de correspondência entre CPF e beneficiário;
  • Dados Bancários com inconsistências (número de conta ou agência errado).
  1. Tendo em vista que todas estas etapas são realizadas no SIAFI, as datas previstas podem sofrer alteração, caso haja, entre outras eventualidades, contingenciamento de recursos por parte do Governo Federal, falta de energia, problemas relacionados ao acesso à internet, sobrecarga ou queda do referido sistema.

 

Setores Administrativos competentes para esclarecer dúvidas a cerca do pagamento das Bolsas do Programa

Setor

Motivo da dúvida

Pró-Reitoria de Ensino:

·         Monitoria

·         Promisaes

Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão:

·         Probex

·         Pibic

Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários:

·         PAEG

·         Auxílio Transporte

·         Auxílio Moradia

·         Elaboração da Lista com os nomes e CPF’s dos estudantes beneficiários dos programas de bolsas;

·         Informação de dados bancários dos estudantes beneficiários dos programas de bolsas, de acordo com as exigências do sistema bancário;

·         Início do processo de pagamento, com envio da solicitação à SEPLAN;

·         Regularização de dados inconsistentes.

Secretaria de Planejamento

·         Autorização e emissão da Nota de Dotação Orçamentária

Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

·         Ordenação da Despesa

Coordenação de Contabilidade e Finanças

·         Emissão de Nota de Empenho;

·         Liquidação da Despesa;

·         Emissão da Ordem Bancária.

 

Vânia Sueli Guimarães Rocha
Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Finaceira

Alarcon Agra do Ó
Pró-Reitor de Ensino

Ana Célia Rodrigues Athayde
Pró-Reitora de Assuntos Comunitários

Onireves Monteiro de Castro
Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão

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Assunto(s): bolsas
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